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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:18
Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?
Por Thiago Gomes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30
STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária
Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:14
ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa agenda?
Por Thiago Xavier.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:27
Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula
Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18
Estratégia de gestão: tecnologias de ponto em nuvem e geolocalização são imprescindíveis para o RH da sua empresa
Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:35
Próximos passos da Agenda BC#
Por João Henrique Batista Pereira, Pedro Duarte Pinho e Vicente Piccoli M. Braga.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42
IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia
A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Elas foram instituídas através de Lei promulgada no dia 11 de agosto de 1827 pelo então imperador D. Pedro I.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:19
O Princípio do Estoppel como Norteador da Atuação dos Estados na Seara do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do estoppel como norteador da atuação dos Estados na seara do direito internacional.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:33
Redução de disciplinas no Exame de Ordem é inconstitucional, avalia IAB
No parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (2/8), a medida foi avaliada como uma afronta ao acesso pleno à justiça.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 16:36
3 temas tributários que o STF poderá julgar em 2023
Nos últimos anos, o STF reconheceu a repercussão geral de dezenas de temas tributários. Esses temas podem trazer alívio para os contribuintes ou aumentar a sua carga tributária. Nesse artigo vamos abordar os temas que possivelmente entrarão na pauta do STF em 2023.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:57
Os benefícios da ZFM devem ser preservados
O título deste artigo não expressa apenas uma opinião, mas uma determinação contida na Constituição Federal, a qual deve ser observada e aplicada face à recente edição do Decreto n° 10.979/2022.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2021 - 10:45
A minha empresa deve tributar as subvenções estaduais?
A inclusão do crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ vem sofrendo inúmeras reviravoltas no mundo jurídico. Vamos entender sobre o que se trata essa discussão e como ela se aplica à sua empresa?
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:05
A "democracia deliberativa" nas cortes de contas a partir da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil: uma discussão à luz das teses de Habermas, Cohen e Bohman
O texto aborda a atuação político-jurídica dos tribunais de contas, a partir de uma abordagem da Constituição Federal Brasil em cotejo com a doutrina de Habermas, Cohen e Bohman, tendo como enfoque o espectro da "democracia deliberativa" como instrumento dessas entidades sui generis no sistema político-jurídico brasileiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:22
A cláusula de permanência no contrato de trabalho
Essa cláusula é proposta após um investimento extraordinário por parte do empregador, que, objetivando especializar o funcionário, arca com as despesas de um curso, formando uma relação benéfica para ambas as partes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:07
As empresas devem estar atentas às novas regras da rescisão do contrato de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego expediu, em 14 de julho, as Portarias 1621 e 1620, regulando, respectivamente, o novo modelo do TRCT e o serviço "Homolognet", com regulamentação dada pela Instrução Normativa 15/2010
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Dívida fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
A proteção da marca e sua importância para o exportador.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
A importância da "due diligence" no universo empresarial
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão